Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 013/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre a autorização a Comissão Permanente de Licitação do Município de Barra do Garças a realização de procedimentos licitatórios de interesse da AGER BARRA- Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garça.
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Ata 066ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_05-06-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/06/2023 16h35
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LEI Nº 4.272 DE 21 DE MAIO DE 2021: por larissa — última modificação 27/05/2021 16h58
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona (no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) à "CADEIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS" Projeto de Lei nº 050/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Econ. e Finanças 15.12.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/02/2022 19h10
Econ. e Finanças 15.12.2021
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Lei Complementar nº 043 de 24 de Junho de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre a criação do órgão que atenda as exigências da Lei Orgânica do Município e das Leis Federais nº 9.394/96 e 9.424/96”.
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LEI N.º 1.715 DE 31 DE MAIO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre proibição de execução ou obras de poços artesianos por sucção venha retirar águas do sub solo do Córrego Águas Quentes.
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LEI N.º 1.872 DE 22 DE JANEIRO DE 1.996.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dá nova redação à Lei N.º 1.847 de 21 de Setembro de 1.995, que doa lote de terra ao Instituto de Defesa Agropecuário do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT.
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LEI N.º 2.126 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Prorroga o prazo estipulado pela Lei Municipal n.º 1.925 de 30 de Dezembro de 1.996. que dispõe sobre doação de imóvel a Cooperativa de Ensino do Médio Araguaia Ltda. COOPEMA.
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LEI N.º 2.088 DE 04 DE AGOSTO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre rerratificação da Lei Municipal N.º 2.027 de 19 de Dezembro de 1.997, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1.998.
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LEI Nº 4.523 DE 09 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 17/08/2022 14h17
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
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