Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.097 DE 08 DE JULHO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera dispositivos da Lei N°3.995 de 19 de junho de 2018 que autoriza o Executivo Municipal a permutar as áreas que menciona e dá outras providências.
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LEI Nº 4.352 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 21/12/2021 20h16
Dispõe sobre a criação da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências Projeto de Lei nº 123/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.170 DE 16 DE ABRIL DE 2020: por rosivan — última modificação 24/04/2020 16h55
Altera a Lei Municipal n° 3.272, de 23 de fevereiro de 2012, cria o cargo: Consultor Técnico-Jurídico da Mesa Diretora. Projeto de Lei nº 016/2020, de autoria da mesa da câmera municipal
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LEI Nº 4.338 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 07/12/2021 14h54
"Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças o "Outubro Rosa", e dá outras providências. Projeto de Lei nº 021/2021, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho.
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Projeto de Lei nº 05/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à "COMUNIDADE ASSISTENCIAL TERAPÊUTICA CASA DE DAVI".
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PROJETO DE LEI 026 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
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PROJETO DE LEI Nº 032/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023- MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por giceli — última modificação 19/06/2023 14h53
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.365 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS.
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Projeto de Lei nº 041/2016, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
"Altera a Lei Municipal no 3.765 de 31 de outubro de 2016."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Lei Complementar nº 043 de 24 de Junho de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre a criação do órgão que atenda as exigências da Lei Orgânica do Município e das Leis Federais nº 9.394/96 e 9.424/96”.
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LEI N.º 1.715 DE 31 DE MAIO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre proibição de execução ou obras de poços artesianos por sucção venha retirar águas do sub solo do Córrego Águas Quentes.
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