Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Moção 001/2022 Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan última modificação 10/02/2022 15h19
Apresentamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos BOMBEIROS MILITARES, abaixo relacionados, cumprimentando-os pela bravura e excelência nos trabalhos prestados no resgate de um casal que ficou submerso com o veículo pela água de um rio na Zona Rural de Ribeirão Cascalheira - MT, no último dia 11 de janeiro de 2022. BOMBEIROS MILITARES: ~ MIGUEL DAVID ANDRADE NUNES - SDBM DAVID; ~ RAPHAEL BARBOSA DA SILVA - SDBM BARBOSA SILVA; ~ RUDINEY TAVEIRA LONGUINH0-2º SGTBM LONGUINHO.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2022
Arquivo object code INDICAÇÃO 488/2022 MURILO VALOES METELLO
por sandra última modificação 02/08/2022 17h55
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que proceda uma operação tapa-buracos na Rua Carlos Gomes próximo à esquina com a Rua Castro Alves no Bairro Campinas, em atendimento a solicitação do Senhor Ademar,
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo INDICAÇÃO 681/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
por sandra última modificação 25/10/2022 17h27
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETAÂRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE ESPERA - área delimitada por 02 (duas) linhas de retenção, destinada exclusivamente à espera de motocicletas, motonetas e ciclomotores, junto à aproximação semafórica, imediatamente à frente da linha de retenção dos demais veículos nos semáforos, DA RUA PRESIDENTE VARGAS C/ A RUA GOIÁS; RUA AMARO LEITE C/ RUA WALDIR RABELO; RUA WALDIR RABELO C/ RUA MATO GROSSO; RUA XV DE NOVEMBRO C/ RUA MATO GROSSO; RUA MOREIRA CABRAL a RUA INDEPENDÊNCIA; E RUA WLADIR RABELO C/ RUA INDEPENDÊNCIA, conforme Anexo I do CTB (Código de trânsito Brasileiro).
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo INDICAÇÃO 042/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
por giceli última modificação 24/02/2023 19h38
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias à EMPRESA CLEAN MASTER AMBIENTAL, solicitando, que seja feita a coleta regular de lixo em toda a extensão da Rua 6, no Bairro Jardim Amazônia II, pois, a coleta está sendo realizada só até certo ponto da via mencionada.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.326/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 04/03/2024 18h02
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 503/017 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h01
Indica envio expediente ao Sr. Prefeito municipal e ao Secretário Urbanismo, solicitando a construção de meio fio e sarjetas, na rua I, bairro Bela Vista, em frente à escola estadual N.S. da Guia.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo PORTARIA Nº 184 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
por giceli última modificação 11/10/2023 18h06
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de sen1iços e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo object code INDICAÇÃO 020/2018 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por arquivo última modificação 14/02/2020 16h34
Indico envio de expediente ao Secretario Municipal de Urbanização e gerência da empresa Loc Service, solicitando limpeza na pista de caminhada e ciclovia das Águas Quentes.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 308/2021 RONAIR DE JESUS NUNES
por larissa última modificação 24/09/2021 14h47
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, PAISAGISMO solicitando que providencie a limpeza do Canteiro Central da Avenida Amazonas (após o final da pista dupla), localizada no bairro da Vila Maria, visto que, há muito mato no local, conforme, imagens em anexo.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo PORTARIA N° 057/2.022, DE 08 de abril de 2.022
por rosivan última modificação 12/04/2022 14h20
Dispõe sobre a orientação da concessão da gratificação natalina prevista na Lei Complementar nº 322 de 30 de março de 2022.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022