Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code INDICAÇÃO 300/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan última modificação 26/04/2022 16h15
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a viabilização e previsão para atendimento, para implantação de manta asfáltica na Rua Arapongas, no Jardim Nova Barra, nesse município. E enquanto não for possível, verificar a possibilidade de que as ruas sejam molhadas regularmente por um caminhão pipa.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo object code DECRETO Nº 5.354/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 04/03/2024 18h14
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 651/2021 RONAIR DE JESUS NUNES
por larissa última modificação 24/11/2021 16h43
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSThlO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando que adote providências para a pavimentação asfáltica de aproximadamente 100 metros da Rua Raimundo Pereira Brito antiga Rua C, no Bairro de Vila Maria, atendendo ao pedido da munícipe Keila Rampi, repres9J4tndo os m51adores daquela comunidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo INDICAÇÃO 422/2021 JAIRO GEHM
por larissa última modificação 03/08/2021 18h49
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal , que adote providencias para cumprimento do disposto no artigo 2° do Decreto Municipal nº 4.677/2021, que trata das medidas de enfrentamento do COVID-19, afim de que, sejam as servidoras gestantes e os demais servidores inclusos nos grupos de risco, orientados sobre a possibilidade de requerem o exercício de suas atividades em regime de tele trabalho, conforme determinado pelo Decreto Municipal 4.577 de 25 de fevereiro de 2021, que trada do caso específico das gestantes e lactantes.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo PORTARIA N° 122/2.021, DE 13 de julho de 2.021
por larissa última modificação 14/07/2021 14h28
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e nomeação de seus membros. (PAD) Thiago Cardoso Nogueira; comissão 1 - SIRLENE SANTOS COLMAN (Presidente); II - CILMA BALBINO DE SOUSA (Membro); III - DINEIA FAUSTINA SANTOS (Membro) substituição o Suplente ROSIV AN BARBOSA GOMES JUNIOR.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 222/2021 RONAIR DE JESUS NUNES
por larissa última modificação 28/04/2021 17h59
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBICOS, para que adote providências para fechamento de um acesso irregular localizado próximo ao encontro das Ruas Buritis e Coqueiros em frente à praça de lazer e recreação, atendo a solicitação de moradores do Bairro Recanto das Acácias.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo object code Oficio nº 073-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL republicação
por Igor Alves Rezende última modificação 30/08/2023 16h56
Servimos do presente, com o intuito de realizar pesquisas de mercado para levantamento de orçamentos dos serviços a serem cotados, para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT. Outrossim, pedimos que o orçamento contenha os dados de vossa empresa (se for possível, em papel timbrado), destinado a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, CNPJ n.º 15.051.469/0001-27, Rua Mato Grosso, 617, Centro – Barra do Garças-MT, CEP 78.600-023, Fone: (66) 3401-2484, seguido de carimbo e assinatura do responsável, devendo ser entregue até as 14h00min do dia 04/09/2023(Segunda-feira) fisicamente ou através dos e-mail: compras@barradogarcas.mt.leg.br ou icitacao@barradogarcas.mt.leg.br , para juntada no processo próprio.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 011 - 1988.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h28
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1988
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 074/2020 Dr. JAIME RODRIGUES
por larissa última modificação 10/03/2020 17h23
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando obras de asfaltamento da rua Gavião, bairro Jardim Nova Barra Sul.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020
Arquivo object code INDICAÇÃO 103/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan última modificação 23/02/2022 16h34
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE ESPORTES, a fim de solicitar que se faça um levantamento analisando se é possível a instalação de uma academia ao ar livre para 3ª Idade na rótula, do cruzamento entre a Rua Caipó e a Rua Manoel Ferreira (imagem e endereço acostado), no Bairro Jardim Mariano, atendendo demanda da moradora Zilda.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022