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Arquivo LEI Nº 3.620 DE 24 DE ABRIL DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre autorização para locação de veículo contra incêndio de aeródromo - CCI, e dá outras providências. (aeroporto municipal).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.612 DE 26 DE MARÇO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Comunidade Assistencial Terapêutica Casa de Davi).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.808 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (BARRA-PREVI).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.917 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para os fins que menciona. (Fundo Nacional de Assistência Social, Peti, Projovem)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 4.834 DE 02 DE ABRIL DE 2024
por giceli — última modificação 18/04/2024 16h41
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
Arquivo LEI Nº 4.603 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h31
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 214/2022, de sua autoria, que dispõe autoriza o Município de Barra do Garças a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros no valor de R$ 6.000.00 (seis mil reais) mensais, a DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS - POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo Lei Complementar nº 353 de 23 de maio de 2023
por giceli — última modificação 01/06/2023 16h59
Altera a Lei Complementar nº 124 de 04 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Código de Obras de Barra do Garça s e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Arquivo Lei Complementar nº 033 de 14 de Outubro de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre alteração e acréscimo nos dispositivos que menciona a Lei Complementar nº 011, de 1º de Fevereiro de 1.994, e dá outras providências”. (Fapem).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1996
Arquivo Lei Complementar nº 157 de 27 de fevereiro de 2014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que homologou, reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores de Barra do Garças) (BARRAPREVI).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2014
Arquivo PDF document LEI N.º 515 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1.976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h03
Dá nova redação a Lei N.º 399 de 26 de Agosto de 1.972, que isenta de impostos e taxas, as grandes indústrias que se instalarem ate 21 de agosto de 1.976.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1976
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