Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.854 DE 05 DE JULHO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.518/2014, com a reversão ao patrimônio publico da área que menciona e dá outras providências. (TRANSPORTADORA TRIÂNGULO LTDA - EPP).
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LEI Nº 4.259 DE 06 DE ABRIL DE 2021: por rosivan — última modificação 19/04/2021 14h46
Dispõe sobre alteração do Art.1°, da Lei Nº 4.249 de 24 de março de 2021, visando adequá-la aos princípios constitucionais da eficiência, economicidade Projeto de Lei nº 032/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Lei Complementar nº 236 de 16 de abril de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera a Lei Complementar nº 127/2010, que dispõe sobre o Código de Postura do município de Barra do Garças. (rampa, deficiente físico). Projeto de Lei Complementar nº 003/2017, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
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LEI Nº 4.779 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 29/11/2023 16h52
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022- 2025 para o período 2024-2025 e altera os anexos II, III, IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações.
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22-05-2017pdf.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 22-05-2017
08-05-2017pdf.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 08-05-2017
LEI Nº 3.946 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h59
Altera dispositivo da Lei nº 3.364 de 1º de abril de 2013 e dá outras providências. (Programa Municipal da Aquicultura Familiar).
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LEI Nº 3.943 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h59
Altera a Lei Municipal nº 3.752, de 08 agosto de 2016. (eventos som automotivo).
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DECRETO Nº 5.282/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 11/10/2023 14h24
Dispõe sobre procedimentos a serem tomados para cumprir a ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-10-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016

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