Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.664 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Nova suplementação de recursos, aberto pela Lei N.º 1.595 de 11 de Maio de 1.993, abertura de crédito especial para atender encargos, nos autos de busca e apreensão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.696 DE 15 DE MARÇO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Autoriza restituições pecuniárias ao Estado de Mato Grosso no valor pago mensalmente ao servidor estadual José Salvador Araújo. Rerratificada Lei N.º 1.798 de 24 de Março de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 2.110 DE 29 DE OUTUBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre contratação de profissionais especializados por tempo determinado. Nova redação aos incisos I e II do art. 1º, Lei N.º 2.154 de 27 de Abril de 1.999.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.029 DE 20 DE JANEIRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Dispõe sobre o regime de concessão de prestação de serviços públicos de abastecimento de água no município. Re-ratificada Lei N.º 2.302 de 14 de Março de 2.001.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Projeto de Lei Complementar nº 005/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Dispõe sobre a criação de órgão que atenda as exigências da Lei Orgânica do Município e das Leis Federais nº 9.394/96 e 9.424/96.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1997
Projeto de Lei Complementar nº 002/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2002
Projeto de Lei Complementar nº 007/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2003
Projeto de Lei Complementar nº 001/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Altera dispositivos da Lei 091/2005 que instituiu a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2008
Projeto de Lei n°010/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Acrescenta parágrafo 3° ao art. 1° da Lei n°475 de julho de 1.974, dispondo sobre fechamento da indústria e comércio aos sábados.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
LEI N.º 2.309 DE 04 DE ABRIL DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei N.º 1.801, de 03 de Abril de 1.995, que autoriza a instituir os serviços de estacionamentos remunerado em vias publicas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001

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