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Arquivo PDF document LEI 3.054 DE 14 DE OUTUBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a alteração do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.861/07, que trata de financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.053 DE 14 DE OUTUBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a alteração do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.830/07, que trata de financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 3.253 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Altera ao Art. 1º da Lei Municipal n.º 3212 de 15 de julho de 2011. (estação para ônibus e moto-táxi, lixeiras, bancos, floreiras e mesas com bancos)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.303 DE 03 DE JULHO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dispõe sobre a inclusão/alteração nos Anexos XI e XVI - Metas e prioridades, para o exercício de 2012 e 2013, constantes na Lei nº 3.077/09, PPA 2010/2013.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo LEI Nº 4.036 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre cessão em comodato de bem móvel a entidade Associação Rede de Frente – Rede de enfrentamento a violência Doméstica Contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia. Projeto de Lei nº 055/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 029/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 15/12/2021 16h15
Altera dispositivos a Lei Complementar n° 181/2016 de 29 de março de 2016, e dá outras providências. Fica instituído o quadro de composição na Carreira com as classes, referências e respectivos vencimentos, inclusive com o vencimento básico que passa a vigorar para aqueles que ingressarem na carreira de Procurador do Município.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 082/1989, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 882 de 28 de fevereiro de 1984.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-2023 GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli — última modificação 01/09/2023 13h28
ALTERA O ART. 111, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2023
Arquivo Lei Complementar nº 087 de 12 de Setembro de 2.005
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1.999, acrescenta o artigo 3 A, e dá outras providências”.(Doragarças).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Arquivo Lei Complementar nº 146 de 05 de JULHO de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera o Anexo I da Lei Complementar n. 143 de 17 de maio de 2012, que homologou a reavaliação atuarial realizada em MARÇO/2012.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
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