Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 311 A DE 29 DE FEVEREIRO DE 1.969.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h11
Transferi finalidade destinada a Lei N.º 258 de 14 de Junho de 1.967, que autoriza desapropriação da quadra 39 constante da planta cadastral para ser construído jardim publico.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
LEI N.º 872 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.983.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h50
Revoga a Lei N.º 709 de 03 de Novembro de 1.980, que dispõe sobre doação de terreno urbano à Associação de Proteção à Maternidade Infantil de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
LEI N.º 1.319 DE 11 DE JUNHO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Suprime expressões de inciso da Lei N.º 1.048 de 06 de Outubro de 1.989, que estabelece normas para serviços de transporte de passageiros, automóveis de aluguel.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.308 DE 21 DE MAIO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dá nova redação a Lei N.º 1.307 de 21 de Maio de 1.990, que concede desconto sobre o valor do IPTU referente exercício de 1.990.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.541 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h23
Altera dispositivo da Lei N.º 1.349 de 11 de Dezembro de 1.990, que dispõe sobre isenção de pagamento de passagem de transporte coletivo aos deficientes físicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.482 DE 23 DE JULHO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Revoga artigo da Lei N.º 1.443 de 19 de Dezembro de 1.991, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.992.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.582 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Revoga a Lei N.º 1.440 de 09 de Dezembro de 1.991, que dispõe sobre venda de imóveis urbanos a João Lázaro de Carvalho e Dionizio Ferrari.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.749 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Altera artigo da Lei N.º 1.662 de 19 de Novembro de 1.993, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.743 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Revoga a Lei N.º 1.719 de 21 de Junho de 1.994, que Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação imóveis localizados no loteamento Serra Dourada.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.974 DE 09 DE JUNHO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Altera dispositivos da Lei N.º 1.924, de 17 de Dezembro de 1.996, que estima a receita a fixa a despesa para o exercício de 1.997.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997

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