Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.277 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2.001. Rerratificada Lei N.º 2.335 de 13 de Agosto de 2.001.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.367 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Revoga a Lei Municipal N.º 2.134, de 18 de Dezembro de 1.998, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Barragarcense de Educação e Cultura-ABEC.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Requerimento 052/2014 Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei Municipal nº 3.550 de 12 de agosto de 2014.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014
Projeto de Lei n°026/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Rerratifica Lei Municipal n°1.691 de 10 de março de 1994, autoriza o Prefeito a contratar pessoas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°051/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Prorroga concessão de ANISTIA FISCAL em todos os seus termos ditada pela Lei n° 1.828 de 19 de junho de 1995.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Projeto de Lei nº 012/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei N.º 2.091, de 05 de agosto de 1.998, que dispõe sobre incentivo fiscal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
LEI Nº 4.427 DE 13 DE MAIO DE 2022: por rosivan — última modificação 25/05/2022 17h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 053/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Constituição Justiça e Redação 17.05.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 18/05/2021 13h20
Constituição Justiça e Redação 17.05.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei nº 003/2021 de autoria do Vereador Carpegiane Gonzaga da Silva: por larissa — última modificação 23/03/2021 17h46
Consolida a legislação Municipal que dispõe sobre a Denominação do logradouro público que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Lei Complementar nº 348 de 20 de abril de 2023: por giceli — última modificação 02/05/2023 15h01
Altera a lei Complementar nº 321 de 29 de Março de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da AGER Barra e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 219 220 221 [222] 223 224 225 ... 2418

Resultado da busca por lei