Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.749 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Altera artigo da Lei N.º 1.662 de 19 de Novembro de 1.993, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.743 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Revoga a Lei N.º 1.719 de 21 de Junho de 1.994, que Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação imóveis localizados no loteamento Serra Dourada.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.974 DE 09 DE JUNHO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Altera dispositivos da Lei N.º 1.924, de 17 de Dezembro de 1.996, que estima a receita a fixa a despesa para o exercício de 1.997.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.034 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Dispõe sobre revogação de dispositivos da Lei N.º 2.000 de 09 de Outubro de 1.997, que autoriza empréstimo para execução de canalização do Córrego São Sebastião.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.199 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Autoriza a conceder a terceiros, a exploração dos serviços públicos do terminal rodoviário. Nova redação ao Art. 8º - Lei nº 2.491 de 16 de julho de 2.003.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Projetos de Lei: por arquivo — publicado 25/11/2015
Pode ser elaborado por Vereadores, pelo Executivo Municipal e pela iniciativa popular (munícipes). Deve conter todos os elementos formais e materiais da lei que se quer criar. Por isso, sua redação há de atender os princípios de técnica legislativa.
Localizado em Legislação
Projeto de Lei Complementar nº 003/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h54
Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 01 de 31 de dezembro de 1990 - Código Tributário de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1993
Projeto de Lei n°020/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Altera a redação do art. 1° da Lei n°1.179, de 17 de maio de 1989 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
LEI N.º 2.170 DE 15 DE JUNHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre modificações em dispositivos da Lei N.º 1.352, de 12 de Dezembro de 1.990, que dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.154 DE 27 DE ABRIL DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dá nova redação ao art. 1º da Lei N.º 2.110 de 29 de Outubro de 1.998, que dispõe sobre contratação de profissionais especializados por tempo determinado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999

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