Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 072 de 20 de Fevereiro de 2.003: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Dá nova redação ao inciso II do § 1º do art. 34 da Lei Complementar que menciona”. (Cálculo Atuarial - Consultoria e Seguridade Municipal).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2003
LEI N.º 363 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.970.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h11
Declara de Utilidade Pública o Instituto Santa Marta de Barra do Garças. (Liv. N.º 4). Modificada denominação Lei N.º 1.522 de 23 de Novembro de 1.992.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
LEI N.º 636 DE 17 DE JULHO DE 1.979.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h58
Dá nova redação a Lei N.º 622 de 04 de Junho de 1.979, que dispõe sobre permuta de área com a Sociedade Unida de Alimentos Nacionais Industrializados - SUDANISA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
LEI N.º 699 DE 30 DE JUNHO DE 1.980.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h56
Dá nova redação a Lei N.º 672 de 08 de Janeiro de 1.980, que dispõe sobre doação de terreno urbano no distrito de Araguaiana, a Prelazia de Guiratinga.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
LEI N.º 950 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.984: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h48
Inclui Parágrafo na Lei N.º 718 de 14 de Janeiro de 1.981, que autoriza a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal destinado a implantação de galerias pluviais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
LEI N.º 1.064 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.987.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h41
Dá nova redação a Lei N.º 1.021 de 08 de Dezembro de 1.986, que estima a receita e fixa a despesa exercício de 1.987.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1987
LEI N.º 1.024 DE 14 DE ABRIL DE 1.987.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h40
Altera a Lei N.º 906 de 29 de Maio de 1.964, que dispõe sobre empréstimo com a Caixa Econômica Federal para implantação de um hospital municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1987
LEI N.º 1.129 DE 25 DE OUTUBRO DE 1.988.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h39
Dá nova redação a Lei 1.068 de 10 de Dezembro de 1.987, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.988.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
LEI N.º 1.569 DE 16 DE MARÇO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Revoga a Lei N.º 1.338 de 26 de Setembro de 1.990, que autoriza pagamento das despesas de energia elétrica do Hospital Dr. Carlos Reis Lima.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.859 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre doação de imóvel a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças. Revogada: Lei N.º 2.276 de 16 de Novembro de 2.000.
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