Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 007/2016 de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças da relação de medicamentos existentes, faltantes, bem como do local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 061/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 31/05/2022 13h30
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3601 de 15 de janeiro de 2015, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências
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LEI Nº 4.427 DE 13 DE MAIO DE 2022: por rosivan — última modificação 25/05/2022 17h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 053/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Audiência pública discute Projeto de Lei Complementar sobre serviços de táxi e mototáxi nesta quinta-feira: por Konrad Felipe / Assessor da Câmara de Barra do Garças — publicado 27/02/2018
A Câmara de Barra do Garças promove na quinta-feira (1°), às 20h, audiência pública para apresentação do Projeto de Lei Complementar que regulamenta a prestação de serviços dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista", em serviço comunitário de rua "motoboy" e em transporte remunerado de mercadorias.
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Entidades de utilidade pública têm até 24 de janeiro para realizarem cadastro em Barra do Garças: por Leory Vitória /SECOM-BG — publicado 28/11/2017 — última modificação 28/11/2017 16h37
A prefeitura de Barra do Garças convoca todas as pessoas Jurídicas que possuem Título de Utilidade Pública e que se enquadrem na lei nº 3901, para realizarem um cadastro na secretaria de Assistência Social. O Não cumprimento do cadastro resulta no cancelamento do título.
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LEI Nº 4.746 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 17/10/2023 14h56
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
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LEI Nº 4.710 DE 12 DE JULHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/08/2023 15h55
Altera a Lei Municipal nº 3.999 de 29 de junho de 2018 que dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/CMDPD e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FUMPED e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 034/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Ratifica nome constante no artigo 1º da Lei nº 1.441/91 de 09 de dezembro de 1991.
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Projeto de Lei nº 006/1992, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Revoga em sua totalidade o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.443/91 de 19/12/91.
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LEI Nº 2.844 DE 10 DE AGOSTO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre a Inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA que fala Dispõe sobre o plano plurianual- PPA, para o período de 2.006/ 2.009.
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