Câmara Municipal de Barra do Garças

Pauta da Sessão Ordinária do dia 01-02-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
10-12-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-12-2018
10-09-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-09-2018
30-09-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 30-09-2019
LEI Nº 3.741 DE 21 DE JUNHO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Canteiro Central na Avenida Vereador Paulo Delmondes, Jardim Piracema, Praça Manoel Pereira da Silva - Baiano).
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LEI Nº 4.646 DE 22 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h33
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
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LEI Nº 4.644 DE 22 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h30
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 040/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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LEI Nº 4.263 DE 28 DE ABRIL DE 2021: por larissa — última modificação 04/05/2021 15h55
Autoriza a contratação temporária de auxiliares de serviços gerais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. (5 Auxiliares de serviços gerais). Projeto de Lei n°041/2021, de autoria do Poder Executivo municipal
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 de autoria do vereador Carpegiane Gonzaga da Silva: por larissa — última modificação 18/10/2021 16h24
Altera a Lei Complementar nº 195, de 10 de agosto de 2021, que institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER BARRA, e dá outras providências."
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