Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 205 de 19 de dezembro de 2016
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h30
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº. 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Octet Stream Moção 085/2020 FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA
por rosivan última modificação 24/11/2020 16h19
Propomos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Marcelo Aquino – Prefeito Municipal de General Carneiro – MT, e ao Sr. Getúlio Dutra Vieira Neto – Prefeito Municipal de Araguaiana – MT, cumprimentando os serviços prestados frente à administração municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2020
Arquivo PDF document Decreto 619 - 1.979.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h44
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979
Arquivo INDICAÇÃO 393/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
por rosivan última modificação 02/06/2022 15h16
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO E CLEAN MASTER, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, limpeza do Distrito de Toricueije, no mês de agosto devido ao Festival que ocorrerá no Distrito.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo Octet Stream Requerimento 057/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h40
Requer à mesa que seja encaminhado expediente à Secretária municipal de Saúde solicitando informações.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo ECMAScript program Moção 023/2022 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES
por rosivan última modificação 11/03/2022 14h43
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Ilustre Senhora CAMILLA JESSICA PEREIRA SOARES, cumprimento-a pelo DIA INTERNACIONAL DA MULHER, celebrado no próximo dia 08 de março.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2022
Arquivo object code Moção 005/2020 Vereador MURILO VALOES METELLO
por rosivan última modificação 19/02/2020 12h36
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Tem.Cel.PM Josadak Valdevino Teixeira, em reconhecimento dos serviços prestados.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2020
Arquivo ECMAScript program Moção 165/2017 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h32
Envia Moção de APLAUSOS, ao Dr. JAIME GLICERIO CARDOSO VILA NOVA – Médico Urologista, pelo excelente trabalho pestado à população barra-garcense.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2017
Arquivo ECMAScript program Moção 258/2019 Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES
por rosivanbr última modificação 17/02/2020 10h12
MOÇÃO DE APLAUSOS aos sercidores Tulio David Silva e Élio Silva de Oliveira, lotados na Unidade de Pronto Atendimento- UPA, cumprimentando-os pelos bons serviços prestados a comunidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2019
Arquivo ECMAScript program Moção 094/2019 Vereador DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
por rosivanbr última modificação 17/02/2020 10h04
Moção de APLAUSOS ao jovem Luiz Fernando Leão Lima, acadêmico de UFMT/Campus do Araguaia, cumprimentando-o pela sua participação nos jogos Universitários Mato-grossenses-JUMs e por terem conquistado o título de Campeões na categoria Basquete Masculino.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2019