Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.267 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dá nova redação ao dispositivo da Lei N.º 2.059, de 07 de Abril de 1.998, que Institui os serviços de moto - táxi neste Município.
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LEI N.º 2.426 DE 25 DE SETEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Da nova redação ao Art. 43, I, “b” da Lei Complementar nº 059/2001. (passa a vigorar que o Secretario Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer).
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Projeto de Lei nº 024/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 14h03
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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LEI Nº 4.434 DE 08 DE JUNHO DE 2022: por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h21
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE, para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 064/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Projeto de Lei n°071/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Altera o Artigo 4° da Lei n°1.662 de 19 de novembro de 1.993 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 051/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Nova redação aos incisos I e II do art. 1º, Lei N.º 2.154 de 27 de Abril de 1.999.
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Projeto de Lei nº 005/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal (SUBSTITUTO): por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Ao projeto de Lei n° 010/2007 de 15/03/07 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
SAPL - Projetos de Lei - Executivo - 2024: por marcos wellington — publicado 10/05/2024 — última modificação 20/05/2024 15h16
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Ata 049ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_13-02-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 02/03/2023 13h25
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LEI Nº 4.609 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 06/03/2023 14h21
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 221/2022, de sua autoria, que dispõe autoriza o Município de Barra do Garças a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) mensais, à ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA;
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