Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.731 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 13/09/2023 15h58
Dá nova redação ao artigo 12 da Lei 4.492 de 05 de julho de 2022.
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Lei Complementar nº 209 de 22 de fevereiro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 206 de 28 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2017
Aprovada Proposta de Emenda à Lei Orgânica que constitui CPI: por bag — publicado 09/11/2018
Os vereadores da Câmara de Barra do Garças aprovaram em segundo turno a Proposta da Emenda à Lei Orgânica de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB) na sessão da última segunda-feira (5/11).
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LEI Nº 4.171 DE 04 DE MAIO DE 2020: por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h05
Altera a Lei nº 3522(Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura e dá outras providências) de 20 de março de 2014 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 008/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 3.956 DE 05 DE MARÇO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Altera a Lei Municipal nº 2.899, de 14 de março de 2008. (Lei Da fila de Banco). Projeto de Lei nº 059/2017, de autoria do Vereador Celson José da Silva Sousa.
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LEI Nº 4.072 DE 20 DE MARÇO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n°4.004/2018, L.D.O – 2019 e Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Projeto de Lei n°015/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.298 DE 01 DE JUNHO DE 2021: por larissa — última modificação 19/07/2021 15h34
Altera incisos da Lei Ordinária nº 4.225/ 2021 do Município de Barra do Garças."( - locação de imóvel para uso e funcionamento da PROCURADORIA JURÍDICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO) Projeto de Lei n2 076/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-12-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
03-04-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 03-04-2017
LEI Nº 3.694 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Altera o texto da Lei nº 3.473 de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências. (doação de área ao Estado de Mato Grosso).
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