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Arquivo PDF document Econ. e Finanças 06.12.20215.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 14/02/2022 18h56
Econ. e Finanças 06.12.20215
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo object code Projeto de Lei nº 050/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Retifica números de lotes contidos na Lei nº 1.395/91 de 02/09/91.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 002/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Altera a redação do artigo 2º da Lei municipal nº 1320 de11 junho de 1990.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 08.11.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 10h57
Econ. e Finanças 08.11.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo PDF document Ata 1° Sessão Ordinária da 19° Legislatura
por larissa — última modificação 12/03/2021 16h10
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo object code Projeto de Lei nº 025/2021 de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho
por larissa — última modificação 08/12/2021 18h41
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.884/2017, de 06 de outubro de 2017, que institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 3.116 DE 05 DE MAIO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar os art. 6º e 7º, da Lei Municipal nº 2.357, de 15 de outubro de 2.001.(COMTUR).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo LEI Nº 3.913 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Comunidade Assistencial Terapêutica Casa de Davi).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.907 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar os doadores de medula óssea do pagamento das taxas de inscrição em concurso público municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.877 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DOS CEGOS-ABC).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
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