Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 081ª da Comissão de Economia e Finanças_06-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 13/11/2023 20h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
LEI Nº 4.189 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 22/09/2020 14h25
Autoriza a abertura de licitação para a construção e exploração comercial, por concessão de direito real do imóvel que menciona e dá outras providências Projeto de Lei n°028/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Projeto de Lei nº 042/216, de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Dispõe sobre administração do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues, também conhecido como Porto do Baé, e dá outras providências. (taxas).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
LEI Nº 4.213 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h52
Institui no municipio de Barra do Garças a Semana Munidpal do Lixo Zero e dá outras providências Projeto de Lei n.° 048/2019, de autoria do Vereador Dr. Cleber Fabtano Ferreira –PSDB
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
LEI Nº 4.391 DE 08 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h12
Autoriza a doação da área que menciona ao Estado de Mato Grosso. Projeto de Lei n° 020/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei pode beneficiar classificados no concurso da Câmara: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 06/03/2018
O Projeto de Lei nº 7/2018 de autoria dos vereadores da Câmara de Barra do Garças, aprovado por unanimidade durante a sessão realizada na segunda-feira (5/3), poderá beneficiar os classificados no Concurso Público nº 1/2018.
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Lei garante de utilidade pública o Conselho da Comunidade: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 04/05/2016 — última modificação 04/05/2016 16h49
Foi sancionado pelo prefeito Roberto Farias (PMDB) o projeto de lei 04/2016 de autoria do vereador Dr. Joãozinho (PDT) que declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho da Comunidade de Barra do Garças.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.498 DE 13 DE JULHO DE 2022: por sandra — última modificação 04/08/2022 13h12
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 128/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº 050/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Retifica números de lotes contidos na Lei nº 1.395/91 de 02/09/91.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Projeto de Lei nº 002/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Altera a redação do artigo 2º da Lei municipal nº 1320 de11 junho de 1990.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991

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