Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Troff document INDICAÇÃO 083/2020 Dr. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA - PDT
por rosivan última modificação 18/03/2020 13h57
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando patrolamento da estrada vicinal, de acesso aldeia indígena Santo André.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan última modificação 14/03/2022 16h56
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona;
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Decreto nº 3.990 de 09 de abril de 2.018
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal Antidrogas.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Barra do Garças dá passo histórico em defesa dos animais
por Deógenes Nogueira publicado 23/04/2024
Conselho Municipal e Fundo de Amparo aos animais são aprovados na Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ECMAScript program Moção 111/2017 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h29
Envia Moção de APLAUSOS, a Sra. TÂNIA DUARTE DO NASCIMENTO MORAES – Integrante do CLUBE DO LIVRO, cumprimentando-a pelos bons serviços prestados à comunidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2017
Arquivo ECMAScript program Moção 109/2017 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h29
Envia Moção de APLAUSOS, a Sra. ANA MARIA CARVALHO – Integrante do CLUBE DO LIVRO, cumprimentando-a pelos bons serviços prestados à comunidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2017
Arquivo Octet Stream Moção 089/2017 Vereador FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h28
Envia Moção de APLAUSOS, ao Sr. LUCIO VIOLIN JUNQUEIRA – Secretário Municipal de Urbanização, cumprimentando-o pelos bons serviços prestados à comunidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2017
Arquivo object code Moção 027/2020 Vereador DR. CLEBER FABIANO
por larissa última modificação 03/06/2020 14h02
MOÇÃO DE APLAUSOS, aos familiares do SR. ZOLMIRO PORTO LIMA, em razão de seu falecimento.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2020
Arquivo INDICAÇÃO 166/2020 JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por larissa última modificação 23/06/2020 17h08
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente à Secretária de Saúde, solicitando que seja emitido um boletim informativo, dizendo quantas pessoas estão infectadas em cada bairro de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 387/017 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 16h57
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Urbanização e Secretária de Turismo, solicitando a colocação de cascalho na captação de água, localizada na parte externa do Parque das ÁGUAS Quentes.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017