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Arquivo PDF document LEI Nº 2.770 DE 09 DE JUNHO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Altera dispositivos da Lei nº 2.095 de 26/ 08/ 98, e dá outras providências. (Matricular todos os educandos a partir dos seis anos, no Ensino Fundamental).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI 2.979 DE 30 DE ABRIL DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009. (reforma dos parques, Antônio Carlos do Nascimento e Salomé José Rodrigues).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.978 DE 30 DE ABRIL DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08 - L.D. O 2.009. (reforma dos parques, Antônio Carlos do Nascimento e Salomé José Rodrigues).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 3.258 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Estima a receita a fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2012. (Lei do Orçamento)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.440 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre alteração no Anexo XXIV - Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita, do Plano Plurianual - PPA 2010/2014, constantes na Lei n° 3.077/2009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.588 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre alterações nas diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo LEI Nº 3.719 DE 02 DE MARÇO DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.845 DE 12 DE MAIO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS-MAMMA, BARRA MAMA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 4.826 DE 12 DE MARÇO DE 2024
por giceli — última modificação 27/03/2024 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
Arquivo Decreto n°4.922 de 14 de julho de 2022
por sandra — última modificação 18/10/2022 14h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4503/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
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