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Arquivo LEI Nº 4.135 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre alteração parcial ao Inciso I do artigo 4º da Lei nº 4.049/2018- Lei orçamentária anual –LOA de 2019 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 055/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 26-06-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 26-06-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Arquivo LEI Nº 4.782 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 29/11/2023 17h02
Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023 e altera o anexo II - F da Lei nº 4. 71 5 de 15 de agosto de 2023 e suas alterações.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo PDF document Ata 17° Constituição, Justiça e Redação.pdf
por larissa — última modificação 18/06/2021 15h06
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Arquivo LEI Nº 4.134 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre alteração parcial ao artigo 18 da Lei nº 4.004/2018, Lei das Diretrizes orçamentárias de 2.019 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo PDF document 26-06-2017pdf.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 26-06-2017
Arquivo LEI Nº 4.780 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 29/11/2023 16h53
Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2024 e altera os anexos II, V, VI, VII da Lei nº 4.715 de 15 de agosto de 2023 e suas alterações.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.326 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
por larissa — última modificação 26/10/2021 17h34
Altera o artigo 5° da Lei n°4.322/2021, de 15 de setembro de 2021 e a ele acrescenta dispositivos, e dá outras providências. (Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona). Projeto de Lei n° 110/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo PDF document 27-03-2017 atualizada.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 27-03-2017.pdf
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