Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.570 DE 16 DE MARÇO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Revoga a Lei N.º 1.367 de 27 de Fevereiro de 1.991, que dispõe sobre isenção de pagamento de tributos aos motoristas autônomos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.831 DE 04 DE JULHO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Dispõe sobre revogação da Lei N. 1.377 de 26 de março de 1.991, que estabelece prazo para venda de imóvel doados pelo município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 1.803 DE 12 DE ABRIL DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Re-ratifica a Lei N.º 1.800 de 03 de Abril de 1.995, que institui o Conselho de Desenvolvimento de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 1.801 DE 03 DE ABRIL DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Autoriza a instituir os serviços de estacionamentos remunerado em vias publicas. Nova redação: Lei N.º 2.309 de 04 de Abril de 2.001.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 2.004 DE 30 DE OUTUBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Concede remissão fiscal do IPTU. (Imposto Predial e Territorial Urbano) Modificado Art. 3º, Lei N.º 2.018 de 16 de Dezembro de 1.997.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.989 DE 20 DE AGOSTO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Cria pensão alimentícia para o Cônjuge do Prefeito e do Vereador falecido. Revogada Lei N.º 2.133 de 16 de Dezembro de 1.998.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.967 DE 19 DE MAIO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Dispõe sobre convênio com Universidade Federal do Estado de Mato Grosso. Nova redação: Lei N.º 1.970 de 02 de Junho de 1.997.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Projeto de Lei Complementar nº 002/2014 da Mesa da Câmara Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Cria na Lei Municipal nº 3.272, de 23/02/2012, o cargo comissionado que especifica demais alterações pertinentes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2014
Projeto de Lei Complementar nº 001/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Dispõe sobre alteração do artigo 2, inciso I, da Lei Municipal nº 3.162 de 25 de outubro de 2010.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2012
Projeto de Lei n°016/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n°1.096 de 20 de maio de 1.988.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 197 198 199 [200] 201 202 203 ... 2418

Resultado da busca por lei