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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 091/1989, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Revoga a Lei nº 949 de 19 e novembro de 1984.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 017/1989, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Revoga a Lei nº 706 de 22 de setembro de 1980 e dá outras providência.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 041/1990, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Modifica o § 2º do Art. 1º da Lei nº 1.164 de 03/04/89.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Windows icon Projeto de Lei nº 055/1998, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Prorroga o prazo estipulado pela Lei Municipal nº 1.925/96 de 30 de dezembro de 1996.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2007, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 2.749 de 06 de abril de 2006.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº070/2009, de autoria da vereadora Dra. MIRIAN SANCHES LACERDA GOLEMBIOUSKI
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Altera a Lei Municipal n°2.950 de 18 de dezembro de 2008.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Lei Complementar nº 056 de 18 de Dezembro de 2.000
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Altera a Lei Complementar nº 045/12/97, que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2000
Arquivo Lei Complementar nº 092 de 23 de Dezembro de 2.005
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Dá nova redação aos dispositivos da Lei Complementar nº 077 de 16 de dezembro de 2.003”. (Alvará Sanitário).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Arquivo Lei Complementar nº 098 de 16 de Novembro de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
Altera os artigos 50 a 53 da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1.999”. (Licença).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
Arquivo Lei Complementar nº 163 de 28 de agosto de 2014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Regulamenta o art. 17, da Lei no 2095 de 26 de agosto de 1998, com redação dada pela Lei Complementar 55, de 18 de dezembro de 2000 e dá outras providencias". (Eleição de Diretor)
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2014
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