Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.093 DE 20 DE JANEIRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.023/ 2.010 L.D. O 2.010. .(contratação de empresa de segurança privada).
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LEI Nº 3.324 DE 22 DE JANEIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXIV - Estimativa de Renúncia de Receita, do Plano Plurianual - PPA - 2010/2013, constantes na Lei nº 3.077/2009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.653 DE 19 DE AGOSTO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS - A.A. ANIMAIS).
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LEI Nº 3.841 DE 18 DE ABRIL DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Casa Terapêutica Maria Madalena).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Projeto de Lei nº 007/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal.: por larissa — última modificação 23/04/2020 14h29
Altera a Lei Municipal n°3.272, de 23 de fevereiro de 2012. Aumenta número de vagas para Vigia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Ata 081ª da Comissão de Economia e Finanças_06-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 13/11/2023 20h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
LEI Nº 4.344 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 15/12/2021 17h09
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências R$ 474.000,00 destinado a aquisição de material de consumo, para o combate ao covid-19, Ao qual será alocado na Secretaria Municipal de Saúde. Projeto de Lei nº 122/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.675 DE 28 DE ABRIL DE 2023: por giceli — última modificação 11/05/2023 17h22
Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 049/1984, de autoria do vereador MÁRIO OLIMPIO MEDEIROS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Modifica parcialmente o Artigo 1º da Lei nº 848 de 28 de junho de 1983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Projeto de Lei nº 023/1986, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Modifica parcialmente o artigo 1º da Lei nº 1001 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986

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