Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.802 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724, PPA 2.006/ 2.009. (construção de casa de apoio a crianças portadoras de deficiência)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 3.093 DE 20 DE JANEIRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.023/ 2.010 L.D. O 2.010. .(contratação de empresa de segurança privada).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.324 DE 22 DE JANEIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXIV - Estimativa de Renúncia de Receita, do Plano Plurianual - PPA - 2010/2013, constantes na Lei nº 3.077/2009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.730 DE 12 DE MAIO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Autoriza a doação de uma área de 5.195,75 m² a União. (Subseção Judiciária da Justiça Federal em Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.837 DE 24 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.034 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Altera dispositivo da Lei nº 3893 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civél - FMPDC do Município de Barra do Garças ) de 24 de outubro de 2017 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 053/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.254 DE 31 DE MARÇO DE 2021: por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h02
Dispõe sobre ò repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 4.000,00 {quatro mil reais) a FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL. Projeto de Lei nº 030/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
LEI Nº 4.797 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 14h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 049/1984, de autoria do vereador MÁRIO OLIMPIO MEDEIROS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Modifica parcialmente o Artigo 1º da Lei nº 848 de 28 de junho de 1983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Projeto de Lei nº 023/1986, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Modifica parcialmente o artigo 1º da Lei nº 1001 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986

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