Resultado da busca por lei

24271 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program Moção 110/2019 Vereador DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
por larissa — última modificação 17/02/2020 10h05
Moção de APLAUSOS, a Sra. Ione Castilho – Integrante do grupo AZAMIGAS.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2019
Arquivo Decreto n°4.716 de 27 de setembro de 2021
por larissa — última modificação 29/09/2021 16h17
Dispõe sobre cessão do servidor municipal ao órgão que menciona Sr. MARCELO ARRUDA DE JESUS, pela SEFAZ.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.393 de 22 de julho de 2020
por larissa — última modificação 22/07/2020 17h03
Retifica em parte, o Decreto n°4.379/2020, de 01 de julho de 2020. (Fica prorrogado por tempo indeterminado, o retorno das aulas presenciais nos estabelecimentos da rede privada de ensino do município de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 581 /2014 Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar e Valdei Leite Guimarães
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h53
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde, solicitando celebração de convênio com o Lion Instituto da Visão para atender a demanda de exames oftalmológicos, principalmente de catarata.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
Arquivo INDICAÇÃO 643/2022 JAIRO GEHM
por sandra — última modificação 13/10/2022 13h47
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, solicitando autorizar o serviço de reconstrução de parte do asfalto sobre o Córrego na saída do Bairro Recanto das Acácias sentido Araguaiana na MT 100.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo Moção 349/2.003
por larissa — última modificação 17/02/2020 12h56
Autor:Vereador Miguel Moreira Da Silva “Moção de Agradecimento, ao ilustre Vereador Elmivan Jacinto Campos”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2003
Arquivo Moção 464/2.004
por larissa — última modificação 17/02/2020 12h39
Autor:Vereador Clodoaldo Alves Da Silva “Moção de Reconhecimento, ao Sd. Pm. Daniel Paulino De Santana”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2004
Arquivo audio/x-realaudio INDICAÇÃO 267/2019 DR. CLEBER FABIANO FERREIRA
por larissa — última modificação 14/02/2020 16h26
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a colocação de redutores de velocidade no cruzamento da rua Bororós, esquina com a rua Garimpeiros, bairro São Benedito.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019
Arquivo audio/csound INDICAÇÃO 230/2019 GUSTAVO NOLASCO
por larissa — última modificação 14/02/2020 16h25
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Secretário de Planejamento, solicitando asfaltamento de um trecho da Rua Amazonas, bairro Serrinha.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019
Arquivo PDF document Moção 096/2014 Vereadodores da Câmara Municipal
por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h51
Envia Moção de Pesar aos familiares do Sr. Valdeir Garcez (Xodó) pelo se falecimento.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1931 1932 1933 [1934] 1935 1936 1937 ... 2428