Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº031/2005, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a retificação da Lei Municipal nº 2.310 de 05 de abril de 2001.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Projeto de Lei nº021/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Retifica denominação constante na Lei n° 1.842 de 12 de setembro de 1995.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Projeto de Lei nº017/2011, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Altera o artigo 2ª da Lei Complementar Municipal n°125 de 26 de Fevereiro de 2010.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Projeto de Lei nº016/2011, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Altera o artigo 10 da lei Municipal n°2.310 de 5 de Abril de 2001.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Lei Complementar nº 111 de 10 de Julho de 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2.005 e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2008
LEI N.º 618 DE 25 DE ABRIL DE 1.979.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h57
Nova redação a Lei N.º 594 de 23 de Novembro de 1.978, que autoriza a destinar, assumir e controlar as dependências do Mercado Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
LEI N.º 851 DE 22 DE AGOSTO DE 1.983.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h49
Dá nova redação a Lei N.º 823 de 11 de Janeiro de 1.983, que dispõe sobre reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
LEI N.º 966 DE10 DE SETEMBRO DE 1.985.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h44
Revoga a Lei N.º 910 de 07 de Junho de 1.984, que declara de Utilidade Pública área de terra, para construção de Ginásio de Esportes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1985
LEI N.º 958 DE 28 MAIO DE 1.985.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h43
Alienação dos imóveis adquiridos pela Lei N.º 870 de 12 de Dezembro de 1.983 que dispõe sobre recebimento de imóvel em pagamento de tributos municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1985
LEI N.º 1.089 DE 02 DE MAIO DE 1.988.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h37
Regulamentação da Lei N.º 726 de 25 de Março de 1.981, que autoriza a fazer concessão de serviços de abate de animais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 191 192 193 [194] 195 196 197 ... 2427

Resultado da busca por lei