Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.160 DE 27 DE MARÇO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h31
Altera nome constante na Lei N.º 1.141 de 28 de Dezembro de 1.988, que dispõe sobre desapropriação de rego de água.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.157 DE 09 DE MARÇO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h31
Acrescenta Parágrafo na Lei N.º 1.006 de 21 de Agosto de 1.986, que dispõe sobre o novo Código de Postura Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.330 DE 25 DE AGOSTO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Ratifica artigo Lei N.º 1.310 de 25 de Maio de 1.990, que doa área a Associação de Moradores do bairro Serrinha.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.402 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Destina ao uso do Centro Comunitário de Artes, o prédio construído nos termos da Lei N.º 133 de 09 de março 1.958.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.492 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Dá nova redação a Lei N.º 1.077 de 30 de Março de 1.988, que denomina Escola Municipal Padre Sebastião Teixeira Carvalho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.718 DE 21 DE JUNHO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Revoga a Lei N.º 1.497 de 20 de Outubro de 1.992, que autoriza expedir titulo definitivo de propriedade em diversos nomes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.705 DE 28 DE ABRIL DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Revoga a Lei N.º 1.580 de 02 de Abril de 1.993, que dispõe sobre instituição Fundação Municipal do Meio Ambiente Turismo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.798 DE 24 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Re-ratifica a Lei N.º 1.696 de 15 de Março de 1.994, que autoriza restituições pecuniárias ao Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 2.000 DE 09 DE OUTUBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Autoriza empréstimo para execução de canalização do Córrego São Sebastião. Revogado dispositivos Lei N.º 2.034 de 16 de Fevereiro de 1.998.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.999 DE 06 DE OUTUBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Modifica parcialmente a Lei n.º1.839 de 04 de Setembro de 1.995, que dispõe sobre expedição de Título de Propriedade de terrenos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 191 192 193 [194] 195 196 197 ... 2418