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Arquivo LEI Nº 4.003 DE 02 DE AGOSTO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Altera a Lei Municipal nº 1.253 de 10 de outubro de 1989 (Concede aos estudantes abatimento de 50% nos estabelecimentos exibidores cinematográficos, de teatro, espetáculos musicais e circenses.) Projeto de Lei nº 012/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.577 DE 22 NOVEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 13/12/2022 10h26
“Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.” Projeto de Lei n° 035/2022, de autoria de: A Mesa da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo Lei Complementar nº 169 de 20 de maio de 2015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010, que versa sobre o Código de Postura do Município de Barra do Garças. (Plantão de Farmácia).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
Arquivo Lei Complementar nº 188 de 12 de Maio de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Revoga o inciso V, do artigo 80, da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997, e dá outras providências. (isenção de ISSQN)
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 de autoria do Vereador Dr. Gabriel Pereira Lopes
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h55
Altera a Lei Complementar nº 215 de 08 de maio de 2017, que alterou a Lei Complementar nº 127/10 (Código de Postura do município de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2018
Arquivo LEI Nº 3.714 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.303/2001, de 23 de março de 2001. (CENTRO ESPIRÍTA IRMÃOS DE BOA VONTADE BEZERRA DE MENEZES).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.889 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Altera a Lei Municipal nº 3.528, de 01 de abril de 2014. (Conselho Municipal de Comunicação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Aprovada em dois turnos, Emenda à Lei Orgânica cede aos órgãos públicos máquinas da prefeitura
por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 11/04/2017 — última modificação 17/04/2017 21h22
Foi aprovada por unanimidade em dois turnos, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2017 de autoria da Mesa da Câmara que altera o artigo 120 da Lei Orgânica de Barra do Garças.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Complementar nº 221 de 05 de setembro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Altera o inciso IV do artigo 44 da Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT (BARRAPREVI) e, dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2017
Arquivo Lei Complementar nº 238 de 16 de abril de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera a Lei Complementar nº 127/2010, que dispõe sobre o Código de Postura do município de Barra do Garças. (Calçada, área de estacionamento Arena Porto do Baé). Projeto de Lei Complementar nº 006/2017, de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
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