Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 188 de 12 de Maio de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Revoga o inciso V, do artigo 80, da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997, e dá outras providências. (isenção de ISSQN)
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
LEI Nº 4.513 DE 09 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 17/08/2022 14h01
"Altera o limite de créditos adicionais suplementares daLei n° 4.308/202], visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Parecer do Controle Interno nº 005/2019: por fabiocmbg — última modificação 11/12/2019 16h41
Parecer Referente à Tomada de Preços nº 005/2019 - Combustível
Localizado em Transparência / … / Pareceres em Licitação / 2019
06-03-2017pdf.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-03-2017.pdf
LEI Nº 3.714 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.303/2001, de 23 de março de 2001. (CENTRO ESPIRÍTA IRMÃOS DE BOA VONTADE BEZERRA DE MENEZES).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 de autoria do Vereador Dr. Gabriel Pereira Lopes: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h55
Altera a Lei Complementar nº 215 de 08 de maio de 2017, que alterou a Lei Complementar nº 127/10 (Código de Postura do município de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2018
LEI Nº 3.889 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Altera a Lei Municipal nº 3.528, de 01 de abril de 2014. (Conselho Municipal de Comunicação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Lei Complementar nº 238 de 16 de abril de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera a Lei Complementar nº 127/2010, que dispõe sobre o Código de Postura do município de Barra do Garças. (Calçada, área de estacionamento Arena Porto do Baé). Projeto de Lei Complementar nº 006/2017, de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Aprovada em dois turnos, Emenda à Lei Orgânica cede aos órgãos públicos máquinas da prefeitura: por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 11/04/2017 — última modificação 17/04/2017 21h22
Foi aprovada por unanimidade em dois turnos, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2017 de autoria da Mesa da Câmara que altera o artigo 120 da Lei Orgânica de Barra do Garças.
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LEI Nº 3.644 DE 20 DE JULHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Altera o Parágrafo Único, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.160/99. (Dia do Evangélico).
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