Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 040/1990, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Retifica o artigo da Lei nº 1310 de 25 de maio de 1990.
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LEI Nº 4.548 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 20/09/2022 15h27
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.058.000,00 (um milhão, cinqüenta e oito mil reais)
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012 DE 05 MAIO DE 2023: por giceli — última modificação 31/05/2023 14h18
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 29 DE MARÇO DE 2016 - POLÍTICA MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO.
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Projeto de Lei nº 036/1998, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Prorroga o prazo constante na Lei Municipal nº 1.902/96.
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Projeto de Lei nº007/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Projeto substituto de Lei n° 12/2017 de 23/03/2007 do poder executivo municipal.
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Projeto de Lei nº059/2009, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Altera a Lei Municipal n°2.228 de 29 de março de 2000.
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Projeto de Lei nº017/2012, de autoria da mesa da CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Acrescenta a Lei n° 3272 de 23/02/2012 os cargos do grupo Segurança “Vigia”.
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Projeto de Lei nº 06/2013, de autoria do vereador GERALMINO ALVES R. NETO E ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Altera a Lei Municipal n.º 3337, de 21 de fevereiro de 2013.
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Lei Complementar nº 006 de 12 de Julho de 1.993: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h39
“Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar 04, de Maio de 1.992 e da outras providências”.
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Lei Complementar nº 073 de 23 de Maio de 2.003: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Dá nova redação ao § 1º do artigo 20 da Lei Complementar nº 059/2. 001”. (Salário Família).
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