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Arquivo Projeto de Lei nº 028/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h55
Dispõe sobre a autorização para abertura de Concorrência Pública para exploração comercial de dois postos de abastecimento de aeronaves no Aeroporto de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo object code Projeto de Lei nº 020/1985, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Revoga a Lei nº 910 de 07 de junho de 1984.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo object code Projeto de Lei nº 016/1989, de autoria do vereador DOMINGOS ORMENEZE FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Altera nome constante da Lei nº 679 de 20 de fevereiro de 1980.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 040/1990, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Retifica o artigo da Lei nº 1310 de 25 de maio de 1990.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012 DE 05 MAIO DE 2023
por giceli — última modificação 31/05/2023 14h18
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 29 DE MARÇO DE 2016 - POLÍTICA MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 036/1998, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Prorroga o prazo constante na Lei Municipal nº 1.902/96.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº007/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Projeto substituto de Lei n° 12/2017 de 23/03/2007 do poder executivo municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº059/2009, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Altera a Lei Municipal n°2.228 de 29 de março de 2000.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº017/2012, de autoria da mesa da CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Acrescenta a Lei n° 3272 de 23/02/2012 os cargos do grupo Segurança “Vigia”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 06/2013, de autoria do vereador GERALMINO ALVES R. NETO E ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Altera a Lei Municipal n.º 3337, de 21 de fevereiro de 2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
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