Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.883 de 26 de julho de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso.
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Decreto nº 4.094 de 28 de janeiro de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h39
Dispõe sobre autorização para construção e liberação de alvarás nas proximidades do Aeroporto Governador Júlio Campos – Barra do Garças (SBBW).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Decreto n°4.445 de 16 de setembro de 2020: por larissa — última modificação 07/10/2020 13h28
Dispõe sobre retificação do Decreto n° 4.396 de 24 de julho de 2020.
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Moção 109/2018 Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por rosivanbr — última modificação 17/02/2020 10h20
Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares da funcionaria pública municipal Aruza Cristina Sousa Barbosa em razão do seu falecimento ocorrido no dia 20/09/2018.
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RESOLUÇÃO 001-2023: por giceli — última modificação 28/02/2023 16h32
Regulamenta a prestação de serviço voluntario no âmbito deste Poder Legislativo, criado pela Lei Municipal nº 3.849 de 19 de maio de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
DECRETO Nº 5.189/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 15/06/2023 17h58
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
INDICAÇÃO Nº616/2015 VALDEMIR BENEDITO BARBOSA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h34
Indica envio de expediente ao Cel. PM. JADIR METELLO – Comandante da Policia Militar, solicitando que seja realizado um estudo para a implantação de dois postos policiais, sendo um no bairro Recanto das Acácias e uma base comunitária no bairro Santo Antonio.
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INDICAÇÃO Nº376/2015 Valdemir Benedito Barbosa: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h28
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, com cópia a secretária municipal de assistência social, solicitando a disponibilidade de recursos financeiros, para a realização, no exercício de 2016, do 1º JOGOS REGIONAIS DE FELIZ IDADE em Barra do Garças.
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INDICAÇÃO 332/017 GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h56
Indica envio expediente ao Deputado MAX RUSSI/Secretário de estado de trabalho e Assistência social, solicitando sua valorosa gestão, no sentido de disponibilizar recursos, para ajuda financeira às seguintes instituições filantrópicas: APAE de Barra do Garças, Associação Barra-garcense dos cegos e Barra Mamma.
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INDICAÇÃO Nº070/017 GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h49
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanismo, solicitando que seja instituído um programa de recuperação e manutenção dos pontos de ônibus, com parceria de empresas privadas.
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