Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.656 DE 25 DE AGOSTO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos. (CENTRO DE EVENTOS GOVERNADOR WILMAR PERES DE FARIAS).
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LEI Nº 4.035 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Altera dispositivo da Lei nº 3893 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civél - FMPDC do Município de Barra do Garças ) de 24 de outubro de 2017 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 053/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Constituição Justiça e Redação 07.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 23/05/2022 15h59
Constituição Justiça e Redação 07.03.2022
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Decreto n°4.893 de 15 de junho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 16h33
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4441/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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SAPL - Projetos de Lei Complementar - Legislativo - 2024: por marcos wellington — publicado 17/05/2024 — última modificação 20/05/2024 15h18
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Executivo
Ata 9° Comissão Const. Jus. Red..pdf: por larissa — última modificação 06/04/2021 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei nº002/2004, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Retifica a Lei nº 2.195 de 17 de novembro de 1999.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Projeto de Lei nº022/2006, de autoria da vereadora SÔNIA NUNES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Altera a Lei Complementar n° 091 de 22 de dezembro de 2005.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Projeto de Lei nº039/2008, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2724/05 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Projeto de Lei nº52/2013, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA E PAULO SÉRGIO DA SILVA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Altera a Lei municipal n.º 2599, de 27 de agosto de 2004.
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