Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.910 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Autoriza a abertura de Licitação Pública para a exploração comercial, por concessão dos serviços públicos que menciona e, dá outras providências. (Quiosque Vila Maria, São José e Porto do Baé)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.138 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Altera dispositivos da Lei n°3.713 de 01 de fevereiro de 2016, qu7e estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.827 DE 15 DE MARÇO DE 2024: por giceli — última modificação 27/03/2024 17h35
Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Dona Maria Nília Rocha Lima, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
LEI Nº 4.830 DE 02 DE ABRIL DE 2024: por giceli — última modificação 18/04/2024 16h19
Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Júlio Arduini, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
Ata 7° Comissão Const. Just. Red.pdf: por larissa — última modificação 06/04/2021 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei nº 062/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Projeto de Lei nº 043/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona da “Associação Educativa Agostini”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
LEI Nº 4.184 DE 14 DE JULHO DE 2020: por larissa — última modificação 20/07/2020 15h36
Altera a Lei n°4.182/2020, de 07 de julho de 2020 e dá outras providências. (Estabelece multa administrativa para aqueles que promoverem festas enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus (COVID-19). Projeto de Lei n°023/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Projeto de Lei nº 065/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.510, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa E.S DA MARA BEZERRA).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei nº 061/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.498, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa TRANSPORTADORA GONÇALVES E CIA LTDA-ME).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021

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