Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.579 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Altera redação da Lei N.º 1.032 de 22 de Abril de 1.987, que proíbe mudar nome de ruas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.774 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Altera artigo da Lei N.º 981 de 11 de Novembro de 1.985, que doa ao Ministério da Aeronáutica imóvel.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Projeto de Lei Complementar nº 006/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 059, de 15 maio de 2001.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2001
Projeto de Lei Complementar nº 011/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Altera os arts. 50 a 53 da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2006
Projeto de Lei n°026/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Altera o Artigo 2° da Lei n°1.378/91 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Projeto de Lei n°041/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Projeto de Lei que trata do Orçamento Programa para o exercício de 1.993.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
LEI Nº 4.724 DE 21 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 29/08/2023 17h00
Reconhece, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 143/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 16/08/2022 16h43
"Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.489 de 05 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 018/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre revogação da Lei n.º 2.043 de 09 de março de 1.998.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Projeto de Lei nº 011/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Re-ratifica a Lei Municipal N.º 2.029, de 20 de Janeiro de 1.998.
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