Resultado da busca por lei

24257 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Moção 033/2017 Vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h26
Envia Moção de CONGRATULAÇÕES, a Sra. MARIA DOLORES GOMES MACHADO, cumprimentando-a pela sua data natalícia.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2017
Arquivo object code Requerimento 036/2020 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por larissa última modificação 23/06/2020 17h24
Requer que seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, requerendo a criação de um Comitê Gestor de Crise Interdisciplinar para reunir todas as semanas com participação das instituições: Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Poder Judiciário, Ministério Público Federal, OAB, CDL, Secretaria de Estado de Saúde, Polícia Federal e Civil e Militar e Associação de Moradores.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo object code DECRETO Nº 5.222/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 25/08/2023 17h04
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº477/2015 VALDEMIR BENEDITO BARBOSA
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h30
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, com cópia e secretário municipal de saúde, solicitando que seja analisada a possibilidade de criar uma unidade de saúde, na modalidade “Home Care”, em nossa cidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº371/2015 Geralmino Alves R. Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h28
Indica envio de expediente ao secretário municipal de Urbanismo, solicitando serviços de limpeza e jardinagem, em duas praças localizada na Rua São Sebastião e Rua José Rodrigues dos Santos.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº330/2015 Celson José da Silva Sousa
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h26
Indica envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças, e a secretaria de obras, solicitando que a estrada da Olaria do biluca, depois do RECANTO DAS ACÁCIAS, 1º corredor seja patrolada, tendo em vista a grande dificuldade para escoar a produção e para a circulação dos moradores.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 155/2015 Valdemir Benedito Barbosa
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h21
Indica envio de expediente à Anatel, solicitando que seja feita uma vistoria junto às empresas de telefonia, especialmente a OI e GVT, no que se refere à falta de investimentos nesta região, como a implantação de rede em fibra óptica, para melhorar os serviços de telefonia, TV a cabo e Internet.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document NDICAÇÃO Nº 102/2015 Paulo César Raye de Aguiar
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h20
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja desenvolvido um projeto, após estudo detalhado no que se refere à demanda suficiente para atender a comunidade de baixa renda, da criação do restaurante popular em Barra do Garças, inclusive, buscando parceria com o governo federal.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO Nº 210/016 WELITON ANDRADE DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h09
Indica envio expediente ao Prefeito de Barra do Garças, com cópia ao Secretario de obras e Coordenador de obras, solicitando abertura e arruamento nos lotes urbanos localizados atrás da Vila Olímpica.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo object code INDICAÇÃO Nº 030/016 GERALMINO ALVES R. NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h04
Indica envio expediente ao prefeito municipal e secretário municipal de Urbanismo, solicitando providências quanto às prioridades verificas no bairro Anchieta, como segue: realizar Mutirão de limpeza no PSF; Realizar Mutirão de limpeza na escola Moreira Cabral; e a colocação de braços com luminárias em postes, localizadas na rua 8, quadra 21.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016