Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 64 DE 05 DE MARÇO DE 1.952.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h24
Altera a Lei N.º 46 de 15 de Dezembro de 1.951, que dispõe sobre doação de terreno a Fundação Brasil Central.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1952
LEI N.º 569 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1.977.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Acrescenta Parágrafos na Lei N.º 514 de 27 de Janeiro de 1.976, que dispõe sobre criação Biblioteca Publica Dom Aquino Correia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
LEI N.º 661 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.979.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h59
Ratifica a Lei N.º 563 de 17 de Outubro de 1.977, que autoriza operação de credito junto a Caixa Econômica Federal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
LEI N.º 770 DE 04 DE JANEIRO DE 1.982.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Modifica anexo da Lei N.º 749 de 16 de Outubro de 1.981, que dispõe sobre organização dos servidores da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
LEI N.º 840 DE 25 DE MAIO DE 1.983.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h49
Dá nova redação incisos da Lei N.º 528 de 22 de Junho de 1.976, que fixa preços para venda de terrenos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
LEI N.º 1.120 DE 09 DE SETEMBRO DE 1.988.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h39
Acrescenta Parágrafo na Lei N.º 1.032 de 22 de Abril de 1.987, que proíbe mudar nome de ruas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
LEI N.º 1.329 DE 25 DE JULHO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Revoga a Lei N.º 739 de 01 de Julho de 1.981, que autoriza a firmar convênio com a CEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.393 DE 26 DE AGOSTO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Derroga a Lei N.º 1.364 de 10 de Janeiro de 1.991, que cria o Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI N.º 1.374 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Doa área de terra a SANEMAT. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Revogada primeira parte do artigo 1º.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI N.º 1.608 DE 07 DE JUNHO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso. Rerratificada: Lei N.º 1.694 de 10 de Março de 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993

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