Resultado da busca por lei

24269 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto n°4.941 de 03 de agosto de 2022
por sandra última modificação 09/08/2022 17h33
"Dispõe sobre exoneração da Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-AGER."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
por larissa última modificação 16/09/2021 09h08
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a antecipar a devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências." A devolução de R$ 100.000,00 do saldo dos duodécimos recebidos e não utilizados no corrente ano.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2021
Arquivo PDF document Decreto nº 894 de 01 de março de 1.983
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h37
Aprova o loteamento denominado João XXIII situado na Zona Urbana desta cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo object code Requerimento 033/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS e da SECRETARIA DE OBRAS E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, em virtude de que construir redutores de velocidade vem sendo um apelo constante.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo PDF document Moção 112/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h44
Envia Moção de PESAR aos familiares da Sra. MARIA LIDUINA CASSIANO DE S. SILVA, em razão do seu falecimento.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015
Arquivo PDF document Moção 109/2015 Vereador Miguel Moreira da Silva
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h44
Envia Moção de PESAR aos familiares da Sra. EVA MEDRADO COSTA, em virtude de seu falecimento.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015
Arquivo PDF document Moção 089/2015 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA PAULO SÉRGIO DA SILVA
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h43
Envia Moção de APLAUSOS, ao Sr. Pastor SEBASTIÃO BORGES e ao Sr. Pastor JOÃO SILVEIRA MILHOMEM, pelo belíssimo trabalho realizado, no desenvolvimento do projeto da casa de recuperação “ Casa de Davi”.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015
Arquivo PDF document Moção 053/2015 Vereador Julio César Gomes dos Santos
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h41
Envia Moção de aplausos, ao ilustre vereador José Maria Alves Filho, por ter sido consagrado como Evangelista, na convenção de igreja Assembléia de Deus Ministério de Madureira, através da CONEMAD-MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015
Arquivo Octet Stream Moção 051/2016 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA E PAULO SÉRGIO DA SILVA
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h35
Envia Moção de APLAUSOS, ao Professor TIAGO DO CARMO NOGUEIRA, cumprimentando-o pelos bons serviços prestados a comunidade barra-garcense.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2016
Arquivo ECMAScript program Moção 016/2016 Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h33
Envia Moção de PESAR, aos familiares do Sr. JOÃO AUGUSTO LEITE DOS SANTOS, em razão do seu falecimento.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2016