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Decreto nº 783 de 24 de julho de 1.981
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Quadra polivalente Taba Azul).
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1981
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Decreto nº 4.012 de 22 de junho de 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para o Sr. Albérico Rocha Lima Secretário Municipal de Educação para tomar as devidas providências junto ao órgão competente para criação do CNPJ próprio da referida secretaria.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2018
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PORTARIA Nº 036/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
11/12/2019 16h52
Definir horário de trabalho dos servidores na função de Zelador, em atuação no Poder Legislativo Municipal:
Leandro do Carmo Fuzet, matricula 329, 07:00 as 13:00,
Karolliny Lobo de Oliveira, matricula 335, 07:00 as 13:00,
Claudineia Pires Carvalho, matricula 337, 12:00 as 18:00.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2018
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DECRETO Nº 5.399/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
01/04/2024 15h30
Dispõe sobre a dilação de prazo para firmar Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Plano Diretor Municipal e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2024
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INDICAÇÃO Nº 648 /2014 Celson José da Silva Sousa
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h55
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Assistência Social, solicitando que seja analisada a possibilidade de implantar um restaurante popular, oferecendo refeição a R$ 2,00.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2014
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INDICAÇÃO Nº 586 /2014 Valdei Leite Guimarães
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h53
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando que sejam inseridas no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico, as ruas do bairro Piracema, bem como revitalização do canteiro central (Avenida Paulo Delmondes).
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2014
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INDICAÇÃO Nº590/2015 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h34
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário municipal de obras, solicitando o aterramento de um enorme buraco, e posterior recapeamento do trecho, no final desta rua Dr. Valmir dos Santos, especificadamente casa nº 575, bairro Sena Marques.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2015
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INDICAÇÃO Nº523/2015 João José dos Santos Filho
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h32
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, com cópia ao secretário municipal de Urbanismo, Equipe de Vigilância Sanitária e Plano Diretor, solicitando seja realizada uma vistoria, na Rua Laudelino Souza Santos, no local denominado Ferro Velho do Messias II, verificando a questão das sucatas de veículos depositadas nas calçadas.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2015
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INDICAÇÃO Nº 281/2015 Geralmino Alves R. Neto
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h25
Indica envio de expediente ao secretário municipal de obras, solicitando serviços de tapa buracos, na rua Campo Grande e rua Dom Aquino, no bairro Santo Antonio.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2015
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INDICAÇÃO Nº 226/2015 Celson José da Silva Sousa
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h24
Indica envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças, à secretaria de obras e secretaria de Urbanismo para que a prefeitura, priorize o público e não o particular.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2015
