Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.329 DE 25 DE JULHO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Revoga a Lei N.º 739 de 01 de Julho de 1.981, que autoriza a firmar convênio com a CEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.393 DE 26 DE AGOSTO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Derroga a Lei N.º 1.364 de 10 de Janeiro de 1.991, que cria o Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI N.º 1.374 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Doa área de terra a SANEMAT. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Revogada primeira parte do artigo 1º.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI N.º 1.608 DE 07 DE JUNHO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso. Rerratificada: Lei N.º 1.694 de 10 de Março de 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.579 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Altera redação da Lei N.º 1.032 de 22 de Abril de 1.987, que proíbe mudar nome de ruas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.774 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Altera artigo da Lei N.º 981 de 11 de Novembro de 1.985, que doa ao Ministério da Aeronáutica imóvel.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Projeto de Lei Complementar nº 006/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 059, de 15 maio de 2001.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2001
Projeto de Lei Complementar nº 011/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Altera os arts. 50 a 53 da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2006
Projeto de Lei n°026/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Altera o Artigo 2° da Lei n°1.378/91 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Projeto de Lei n°041/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Projeto de Lei que trata do Orçamento Programa para o exercício de 1.993.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992

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