Resultado da busca por lei

24258 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Moção 122/2.004
por larissa última modificação 17/02/2020 12h23
Autor:Vereador Messias Almeida Dantas “Moção de Aplausos, ao Sd. Pm. André Sd. Pm. André Soares Bernardes”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2004
Arquivo Requerimento 010/2021 VEREADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
por rosivan última modificação 07/04/2021 15h08
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que, adote providências no sentido de REVOGAR o Decreto nº 4.599, de 09 de março de 2021.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO Nº745/2015 MIGUEL MOREIRA DA SILVA E PAULO SÉRGIO DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h38
Indica envio de expediente ao prefeito municipal e ao Secretário municipal de educação, solicitando que seja analisada a possibilidade de construir duas salas de aulas, na Aldeia Indígena Raimundo Hambe, com todas as estruturas indispensáveis ao atendimento das crianças e jovens estudantes.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo INDICAÇÃO Nº737/2015 PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h37
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de adquirir autorização de uso, seja por locação ou comodato, as dependências da sede residencial das irmãs Claretianas, para instalação do Centro de Reabilitação e Fisioterapia.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo object code Requerimento 029/2022 JAIME RODRIGUES NETO
por sandra última modificação 31/08/2022 16h32
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e ao SECRETÁRIO DE FINANÇAS, em atendimento à solicitação dos familiares da Sra. Rita Bento Rocha, que nos encaminhe:
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Arquivo PDF document Indicação 131 - 2.007.pdf
por arquivo última modificação 14/02/2020 19h28
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Arquivo PDF document Indicação 108 - 2.007.pdf
por arquivo última modificação 14/02/2020 19h28
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Arquivo PDF document Indicação 070 - 2.007.pdf
por arquivo última modificação 14/02/2020 19h27
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Arquivo PDF document Indicação 017 - 2.007.pdf
por arquivo última modificação 14/02/2020 19h25
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 804 de 27 de outubro de 1.981
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Unidade Sanitária de Vales dos Sonhos).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981