Resultado da busca por lei

24258 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo RESPOSTA INDICAÇÕES Nº 036/2022
por sandra última modificação 12/08/2022 17h20
JAIME RODRIGUES NETO OFÍCIO Nº 050/STSP/2022
Localizado em Atividade Legislativa / / Indicações 2022 / RESPOSTAS INDICAÇÕES 2022
Arquivo Decreto n°4.704 de 10 de setembro de 2021
por larissa última modificação 16/09/2021 09h05
Dispõe sobre cessão do servidor municipal ao órgão que menciona Sr. RAMON FONSECA CARVALHO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, no cargo de Fiscal de Tributos, Obras e Posturas, à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-AGER, com ônus para o órgão cessionário.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo PORTARIA Nº 058/2018 DE 28 DE AGOSTO DE 2018
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h53
Institui o sistema de registro eletrônico biométrico de ponto para os servidores da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
Arquivo Decreto nº 4.348 de 26 de maio de 2020
por larissa última modificação 09/06/2020 13h23
Dispõe sobre designação de servidores para atuarem na função de Agente de Defesa Civil, junto à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo object code DECRETO Nº 5.268/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 02/10/2023 17h52
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 4.978, de 26/08/2022 que nomeou o Coordenador Executivo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, a pessoa que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº531/2015 Miguel Moreira da Silva e Paulo Sérgio da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h32
Indica envio de expediente ao prefeito municipal e secretário municipal de obras, solicitando obras de patrolamento na estrada de acesso à Chácara 5 irmãos.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº492/2015 Valdemir Benedito Barbosa
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h31
Indica envio de expediente à empresa de telefonia “OI” solicitando a instalação de uma torre para celular, na aldeia indígena Nossa Senhora de Guadalupe, na Reserva São Marcos.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº332/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h27
Indica envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças, e a secretaria de obras, solicitando que o TERMINAL DE PASSAGEIROS – ônibus coletivo receba reparos, tendo em vista estar completamente abandonado, tomado pelo mato, pela sujeira e pelo descaso sem limites da parte da municipalidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 228/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h24
Indica envio de expediente ao prefeito, e à secretaria de obras de município de Barra do Garças, para que sejam respostas as lâmpadas da Rua Imperatriz.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 185/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h22
Indica envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças, à secretária de obras e secretaria de Urbanismo para que tomem providências e apresentem um calendário de ações.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015