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Arquivo Moção 203/2.005
por larissa última modificação 17/02/2020 12h13
Autor:Vereador Walter Naves De Sousa “Moção de Aplausos, ao Ilustre Deputado Alencar Soares Filho"
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2005
Arquivo INDICAÇÃO Nº736/2015 PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h37
Indica envio de expediente ao prefeito municipal e Secretário municipal de obras, solicitando que seja analisada a possibilidade de atender as prioridades verificas no Residencial Jardim Nova Barra do Garças, como segue: Abertura da rua Fidalgo, Construção de uma Creche e reparos na iluminação pública.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document Moção 118/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h52
Envia Moção de Aplausos a Coordenadora Sônia Oliveira pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 64/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h15
"Dispõe sobre autorização de compensação de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em razão de crédito judicial advindo de desapropriação a pessoa que menciona e da outras providências".
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo DECRETO 4.397 DE 27 DE JULHO DE 2020.
por rosivan última modificação 08/09/2020 13h47
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Barra do Garças, em virtude do falecimento do Dr. Clodoaldo Pirani Júnior.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h00
Dispõe sobre licença do vereador Júlio Cesar Gomes dos Santos no período de 90 dias.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Arquivo PDF document Indicação 145 - 2.007.pdf
por arquivo última modificação 14/02/2020 19h29
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Arquivo PDF document Indicação 060 - 2.007.pdf
por arquivo última modificação 14/02/2020 19h26
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Arquivo object code Requerimento 065/2018 Vereador Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h40
Requer à mesa que seja encaminhado expediente à Secretaria de turismo solicitando informações.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo Decreto n°4.749 de 30 de novembro de 2021
por larissa última modificação 07/12/2021 15h34
Dispõe sobre a necessidade de autorização prévia do Prefeito Municipal para a contratação de novos servidores" Fica determinado a todos os Secretários Municipais e Procurador Geral do Município, que todas as contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e de cargos comissionados, devem passar pela prévia autorização do Prefeito Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021