Câmara Municipal de Barra do Garças

08-04-2019 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 08-04-2019
LEI Nº 3.180 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado a dá outras providências. (Prefeitura Municipal)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.631 DE 26 DE MAIO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, XVIII Motorcycle).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.773 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Vigias, Motoristas, Auxiliares de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo, Cozinheiras, Assistente Social, Psicólogo Casa de Passagem - Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.827 DE 22 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Disponibiliza listagem diária contendo os nomes, especialistas e horários de trabalho dos profissionais de saúde em atuação nos postos de saúde e Pronto Socorro Municipal da Rede Municipal de Saúde da cidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
ATA 010 Comissão Economia e Finanças28-03-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
INDICAÇÃO 157/017 JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h51
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de finanças, solicitando a isenção do pagamento do IPTU aos idosos, nos termos da lei n.º 11.614/1994, alterada pela lei n.º 15.889/2013
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Ata 071ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_10-07-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/08/2023 12h14
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Constituição Justiça e Redação 18.01.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 19/01/2021 14h24
Constituição Justiça e Redação 18.01.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
LEI Nº 4.408 DE 31 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 16h24
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 037/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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