Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 021/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Altera denominação do anexo 2 da Lei Municipal nº 262/67.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
07-10-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-10-2019
08-04-2019 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 08-04-2019
LEI Nº 2.753 DE 08 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 2.711 de 24/11/2. 005. (Defesa do Consumidor, PROCON, CONDECON E FMDC)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.898 DE 06 DE MARÇO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 1.352 de 12 de dezembro de 1.990. (Conselho Tutelar).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI 2.984 DE 07 DE MAIO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Altera a Lei Municipal nº 1.253 de 10 de outubro de 1.989 e dá outras providências. (Meia entrada -Ingressos em shows).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.180 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado a dá outras providências. (Prefeitura Municipal)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.100 DE 10 FEVEREIRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Altera dispositivos da Lei nº 2.788 de 1º de setembro de 2.006 e dá outras providências. (TRT 23º Região).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.207 DE 11 DE MAIO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Altera dispositivo da Lei nº 3204 de 27 de abril de 2011, que cria Biblioteca Pública no Distrito de Indianópolis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.631 DE 26 DE MAIO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, XVIII Motorcycle).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015

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