Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI N° 046/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 24/05/2023 13h20
ALTERA O INCISO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.604/2022 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
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Projeto de Lei n°040/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Dispõe sobre revogação da Lei n°1.700 de abril de 1.994.
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Projeto de Lei n°008/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Dá nova redação à dispositivos da Lei n°1.785, de 10 de janeiro de 1.995.
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Projeto de Lei nº 014/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Acrescenta ao Art. 2º da Lei nº 2.408/2002, o parágrafo terceiro que menciona.
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Projeto de Lei nº 011/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 010/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Altera disposto na lei n° 2788 de 1° de Setembro de 2006.
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Projeto de lei cria o cargo de zelador na Câmara: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 26/09/2017
Foi aprovado por unanimidade, durante a 30ª sessão da câmara realizada na noite de segunda-feira (25/9), o projeto de lei 53/2017 de autoria da Mesa da Câmara que “Altera as disposições contidas na Lei Municipal nº 3272, de 23 de fevereiro de 2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências”.
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Projeto de lei torna obrigatória a disponibilidade de cadeira de rodas nos estabelecimentos públicos e privados: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 28/06/2016 — última modificação 28/06/2016 18h17
Foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (27/6) o projeto de lei 025 de autoria do vereador Mandioquinha (PDT) que torna obrigatória a disponibilidade de cadeira de rodas nos estabelecimentos públicos e privados.
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Pebinha tem projeto de lei aprovado: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 17/05/2016 — última modificação 17/05/2016 17h51
Foi aprovado por unanimidade durante a 135ª sessão ordinária da câmara, realizada na noite de segunda-feira (16/5) o projeto de lei 019/2016 de autoria do vereador Pebinha (PDT) que dispõe sobre a denominação de logradouro público.
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Prefeitos discutirão os desafios para a implantação da Lei Geral na 1ª Marcha a Cuiabá: por Agência de Notícias da AMM — publicado 07/07/2017
Os desafios enfrentados na implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (LCF 123/06) nos municípios será tema de uma das palestras da 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses, que acontecerá nos dias 10 e 11 de julho. O evento é uma realização conjunta da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – UCMMAT e contará com a presença de prefeitos e vereadores de todo o estado, além de representantes dos poderes constituídos, entidades, instituições, entre outras autoridades.
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