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INDICAÇÃO Nº707/2015 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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14/02/2020 17h37
Indica envio de expediente ao PREFEITO, E A SECRETARIA DE OBRAS, para que tomem providências em relação à situação de calamidade encontrada à RUA A, QD. 31, LT. 7, BAIRRO OURO FINO.
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Indicações 2015
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DECRETO Nº 4.412 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
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por rosivan
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08/09/2020 13h48
Dispõe sobre composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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Decreto n°4.651 de 02 de junho de 2021
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por larissa
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15/06/2021 15h05
Altera dispositivos do Decreto 4.643, de 27 de maio de 2021 e dá outras providências. (Nos bares e restaurantes que ofertarem som ao vivo, aos músicos fica permitido a utilização da voz, violão e instrumentos de percussão desde que respeitados o distanciamento mínimo de 2,0 (dois metros) entre os artistas).
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Decreto 630 - 1.979.pdf
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por arquivo
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12/12/2019 17h44
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Decretos 1979
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Requerimento 019/2019 Vereador DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
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por rosivanbr
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14/02/2020 11h36
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando que nos informe se já constam no cronograma de obras, solicitando que nos informe se já constam no cronograma de obras, o recapeamento das ruas do Bairro Rainha de Fátima.
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Requerimentos
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Requerimentos 2019
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PORTARIA Nº 094/2019 08 DE MAIO DE 2019
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por rosivanbr
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11/12/2019 16h50
Designa servidor Luiz Alberto de Oliveira para atuar fiscal em contrato celebrado pela Câmara Municipal.
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PORTARIA Nº 091/2019 23 DE ABRIL DE 2019
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por rosivanbr
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11/12/2019 16h50
Concede 90 dias de Licença para tratamento de Saúde a servidora Dineia Fastunina Santos, matricula nº 37, detentora do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, retroagindo os efeitos do dia 24 de abril de 2019 até o dia 22 de julho de 2019.
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Moção 066/2016 Vereador WELITON ANDRADE DA SILVA
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por arquivo
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17/02/2020 10h36
Envia Moção de APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ARMANDO ALVES BRITO, cumprimentando-o pela sua recondução ao cargo de Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais-ASPM, por eleição direta dos associados.
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PORTARIA Nº 205 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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08/11/2023 13h22
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
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PORTARIA N° 039/2.021, DE 22 de janeiro de 2.021
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por rosivan
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25/01/2021 18h27
Dispõe sobre a elevação de nível e enquadramento de servidor e dá outras providências, elevar ao nível 18 do plano de cargo, carreira e salários, a remuneração da Servidora EDINA GOMES DA SILVA, registro 245.
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