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Arquivo PDF document LEI N.º 1.789 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. Revogada Lei N.º 1.861 de 27 de Novembro de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Altera a Lei Complementar nº 04 de 20 de janeiro de 1992 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1995
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Altera a Lei Complementar nº 04 de 20 de janeiro de 1992 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1995
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 006/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dá nova redação aos dispositivos da Lei Complementar nº 077 de 16 de dezembro de 2003.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2005
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Altera dispositivos da Lei Complementar 084, de 1º de abril de 2005, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2008
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2013
Arquivo Projeto de Lei n°004/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Revoga dispositivos da Lei n° 639 de 16 de agosto de 1.979.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°003/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Revoga dispositivos da Lei n° 461 de 09 de abril de 1.974.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo LEI Nº 4.153 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h17
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona (Delegacia de Polícia Regional de Barra do Garças). Projeto de Lei nº 073/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo object code Projeto de Lei nº 149/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 16/08/2022 16h44
"Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.493 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicionai suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
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