Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.781 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Revoga a Lei N.º 795 de 24 de Junho de 1.982, que autoriza transferir imóvel a Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.706 DE 03 DE MAIO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal. Alterada dispositivo Lei N.º 1.770 de 28 de Novembro de 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.789 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. Revogada Lei N.º 1.861 de 27 de Novembro de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Altera a Lei Complementar nº 04 de 20 de janeiro de 1992 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1995
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Altera a Lei Complementar nº 04 de 20 de janeiro de 1992 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1995
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 006/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dá nova redação aos dispositivos da Lei Complementar nº 077 de 16 de dezembro de 2003.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2005
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Altera dispositivos da Lei Complementar 084, de 1º de abril de 2005, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2008
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2013
Arquivo Projeto de Lei n°004/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Revoga dispositivos da Lei n° 639 de 16 de agosto de 1.979.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°003/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Revoga dispositivos da Lei n° 461 de 09 de abril de 1.974.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 168 169 170 [171] 172 173 174 ... 2427