Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 663 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h59
Da nova redação a Lei N.º 493 de 19 de Dezembro de 1.974, que institui o Código Tributário do Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
Arquivo PDF document LEI N.º 810 DE 08 DE OUTUBRO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Acrescenta parágrafo na Lei 806 de 23 de Setembro de 1.982, que abre credito para despesa de construção de olaria comunitária.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 775 DE 10 DE MARÇO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Modifica a Lei N.º 749 de 16 de Outubro de 1.981, que dispõe sobre organização dos servidores da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 829 DE 29 DE MARÇO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h48
Modifica a Lei N.º 749 de 16 de Outubro de 1.981, que dispõe sobre organização dos servidores da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 986 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.985.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h44
Modifica a Lei N.º 749 de 16 de Outubro de 1.981, que dispõe sobre organização dos servidores da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1985
Arquivo PDF document LEI N.º 1.144 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h40
Revoga a Lei N.º 1.127 de 27 de Outubro de 1.988, que dispõe sobre implantação de loteamentos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.173 DE 26 DE ABRIL DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h31
Revoga a Lei N.º 706 de 22 de Setembro de 1.980, Constituição de Sociedade de Economia Mista Codebarra.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.334 DE 23 DE AGOSTO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Modifica parágrafo da Lei N.º 1.164 de 03 de Abril de 1.989, que cria Festival de Praia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.641 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Dá nova redação a Lei N.º 1.638 de 17 de Setembro de 1.993, que dispõe sobre logomarca.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.573 DE 16 DE MARÇO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Criação do Conselho Municipal de Saúde. Nova redação: Lei N.º 1.787 de 10 de Janeiro de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 167 168 169 [170] 171 172 173 ... 2427