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Indicação 061 - 2.007.pdf
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14/02/2020 19h26
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2007
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Decreto nº 883 de 16 de dezembro de 1.982
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12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Auxílio ao Grupo “Exercício” de Teatro Amador).
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1982
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Requerimento 109/2015 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente que sejam enviadas da parte da Prefeitura MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS em relação: todas as obras em andamento; prazo de entrega e quais obras estão embargadas e o porquê, e o que vem sendo feito para retorná-las ao andamento normal?
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2015
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Requerimento 015/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
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por arquivo
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14/02/2020 11h38
Requer envio de expediente a Mesa Diretora da Câmara Municipal, solicitando criação de uma Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização das obras de escoamento de água pluviais no Bairro Jardim Nova Barra.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2018
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Requerimento 027/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES
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por rosivanbr
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14/02/2020 11h36
Requer que seja encaminhado expediente a empresa LOC SERVICE solicitando as informações abaixo:
1- Qual a quantidade em toneladas é produzida de lixo em Barra do garças, na periodicidade de mês/mês e ano/ano?
2- Qual a destinação de todo o material (lixo) coletado?
3- Existe algum sistema de reciclagem disponível para o aproveitamento desse material?
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2019
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Decreto n°4.851 de 20 de abril de 2022
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por rosivan
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19/05/2022 13h42
Acrescenta Parágrafo Único no Art. 1º do Decreto nº 4.820, de 25/02/2022, o qual fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2022 e dá outras providencias
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Portaria 054 2017.pdf
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por Câmara Municipal
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11/12/2019 16h55
Resolve designar GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, nomeado para o cargo de
Assessor Parlamentar, para atende r o Plenário, nas Sessões
Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras
previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os
eventos, tre i namentos e similares que se realizarem conforme
interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação,
80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2017
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 045/2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
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por sandra
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13/12/2022 14h02
'”Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução n" 032/2018, de 11 de dezembro de 2018”.
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Legislação
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2022
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Moção 063/2016 Vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
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por arquivo
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17/02/2020 10h36
Envia Moção de PESAR aos familiares do Sr. ARMANDO DA SILVA AGUIAR, em virtude de seu falecimento.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2016
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INDICAÇÃO Nº 612 /2014 Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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14/02/2020 17h54
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Coordenador Municipal de Trânsito, solicitando construção de redutor de velocidade à Rua 31 de março, em frente à Igreja Universal, bairro Santo Antônio.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2014
