Resultado da busca por lei

24257 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code INDICAÇÃO Nº038/017 GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 16h48
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes, solicitando que seja analisada a possibilidade de promover um encontro de Jet Ski e Lanchas em Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo Moção 274/2.003
por larissa última modificação 17/02/2020 12h53
Autor:Vereadora Fátima Aparecida Da. S. Resende “Moção de Aplausos, ao Diretor Regional dos Correios do Estado de MT”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2003
Arquivo PDF document moção 118.pdf
por larissa última modificação 17/02/2020 12h45
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2003
Arquivo Moção 011/2.003
por larissa última modificação 17/02/2020 12h40
Autor:Vereador Messias Almeida Dantas “Moção de Aplausos, ao Sd/PM Marcel Leris Mesquita”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2003
Arquivo Moção 220/2.004
por larissa última modificação 17/02/2020 12h28
Autor:Vereador Celso Martins Spohr “Moção de Reconhecimento, á Dra. Stela Maris Bokorni”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2004
Arquivo INDICAÇÃO 147/2021 WANDERLI VILELA DOS SANTOS
por rosivan última modificação 07/04/2021 15h02
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito com cópia ao Procurador Geral do Município, solicitando providências para quando da edição de Decretos Municipais, sejam incluídos os templos religiosos, corno igrejas e outros como atividades essenciais.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo Decreto n°4.370 de 30 de junho de 2020
por rosivan última modificação 22/09/2020 17h07
Prorroga a vigência dos Decretos que menciona
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2001, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h18
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação dos Aposentados, pensionistas e Idosos de Barra do Garças e Região.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
Arquivo PDF document Indicação 058 - 2.007.pdf
por arquivo última modificação 14/02/2020 19h26
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Arquivo PDF document Decreto 504 - 1.978.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h45
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978