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Decreto nº 3.918 de 04 de setembro de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h48
Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2017.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2017
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PORTARIA N° 027/2.021, DE 15 de janeiro de 2.021
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por larissa
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última modificação
18/01/2021 16h01
Dispõe sobre a revogação da Portaria n°039/2019, de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providências. Tânia Maria Martins do Prado revoga para o exercício da Função Gratificada de Tesoureiro.
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Portarias
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Portarias 2021
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PORTARIA Nº 008 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/01/2023 15h45
Nomear o Servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO como titular, e o Servidor MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, Termo Aditivo nº 001/2022 do contrato nº 007/2021.
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Portarias
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Portarias 2023
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Moção 104/2015 Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES
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por arquivo
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última modificação
17/02/2020 10h44
Envia Moção de APLAUSOS ao Sr. RICARDO ALESSANDRO MARTINS BRITO, cumprimentando-os por ter assumido a Gerência Regional do INDEA.
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Moções
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Moções 2015
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INDICAÇÃO Nº 585 /2014 Maria José de Carvalho
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h53
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando que sejam atendidas as reivindicações da comunidade indígena, da Aldeia Evangélica de Deus.
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Indicações 2014
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INDICAÇÃO Nº 542 /2014 Valdemir Benedito Barbosa
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14/02/2020 17h52
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Coordenador Municipal de Trânsito, solicitando celeridade na sinalização das ruas que dão acesso à Escola Municipal Moreira Cabral, bairro Anchieta.
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Indicações
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Indicações 2014
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INDICAÇÃO Nº688/2015 WELITON ANDRADE DA SILVA
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última modificação
14/02/2020 17h36
Indica envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao Secretário municipal de obras, solicitando a recuperação da camada asfáltica, da rua paralela à BR-070, bairro São José.
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Indicações
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Indicações 2015
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INDICAÇÃO Nº636/2015 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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14/02/2020 17h35
Indica envio de expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, e à SECRETARIA DE OBRAS, solicitando seja arrumada a estrada que dá acesso a ALDEIA BOM PASTOR, administrada pelo CACIQUE BOAVENTURA.
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INDICAÇÃO Nº522/2015 Ailton Alves Teixeira
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última modificação
14/02/2020 17h32
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, com cópia ao secretário municipal de obras, solicitando serviços de recapeamento da camada asfáltica, da Rua Joana Cristino Cortês, em toda sua extensão, bairro Santo Antonio.
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INDICAÇÃO Nº373/2015 Geralmino Alves R.Neto
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última modificação
14/02/2020 17h28
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a disponibilidade de um ônibus, para transportar os servidores públicos municipais, especialmente os que residem em bairros distantes do centro.
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