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Portaria 022 2017.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/12/2019 16h54
Resolve designar MARIA PEREIRA VASCONCELOS , nomeada para o cargo de
Assessor Parlamentar , para atender o Plenário , nas Sessões
Legislativas Ordinárias , Solenes , Extraordinárias e outras
previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis , bem como os
eventos , treinamentos e similares que se realizarem conforme
interesse da Administração , percebendo a titulo de gratificação ,
70% (Setenta por cento) sobre o seu vencimento base.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2017
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 047/2023 VALDEI LEITE GUIMARÃES
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por giceli
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última modificação
30/10/2023 16h47
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr. JOSÉ JUCA DE OLIVEIRA.
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Legislação
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 2023
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TCE decide que rádios comunitárias podem receber apoio do governo
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por TCE-MT
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publicado
06/04/2018
Em sessão ordinária realizada no dia 27 de março, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso acolheu pedido de reexame de tese julgada interposto pelo Governo do Estado e alterou a redação da Resolução de Consulta nº 23/2017-TP, que fixou a possibilidade legal de entes públicos concederem apoio cultural, na forma de subvenção social, às fundações e associações comunitárias que exploram o Serviço de Radiodifusão Comunitária em Mato Grosso.
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Sobre a Câmara
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Clipping
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Moção 019/2015 Vereador Celson José da Silva Sousa
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por arquivo
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última modificação
17/02/2020 10h40
Envia Moção Aplausos a Sra. Deriane Gouveia, pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no exercício de suas atividades junto à Secretária Municipal de saúde.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2015
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INDICAÇÃO Nº 584 /2014 Valdemir Benedito Barbosa
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h53
Indica envio de expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando a restauração da camada asfáltica na Avenida Principal esquina com a Rua 27 e Rua 27, esquina com a Rua 24, no bairro Ouro Fino.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2014
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INDICAÇÃO Nº 550 /2014 Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h52
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras solicitando que a Travessa das Bandeiras continue sendo chamada assim, pelo fato de as correspondências não estarem chegando devido ao local receber outros dois nomes.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2014
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INDICAÇÃO Nº680/2015 GERALMINO ALVES R. NETO
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h36
Indica envio de expediente ao Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando a colocação de braços com luminárias, na rua João Costa Simões, bairro Jardim Palmares.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2015
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INDICAÇÃO Nº620/2015 GERALMINO ALVES R. NETO
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h35
Indica envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a construção de galerias pluviais, no bairro Jardim Nova Barra Sul.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2015
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INDICAÇÃO Nº599/2015 Miguel Moreira da Silva
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h34
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando serviços de tapa buracos na Rua Walmir Alves de Oliveira, trecho entre a Rua Amazonas e a Rua Basílio Dourado, bairro Santo Antônio.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2015
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INDICAÇÃO Nº474/2015 Celson José da Silva Sousa
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h30
Indica envio de expediente ao Plano diretor de Barra do Garças, solicitando fiscalização aos veículos de propaganda volante, com base na legislação municipal que disciplina essa atividade, principalmente no que se refere ao nível do som produzido.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2015
